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Estabelecimento Prisional Regional de Beja Print E-mail

Instalado no edifício da antiga Cadeia Comarca, construída na década de 50, o Estabelecimento Prisional Regional de Beja foi criado em 1972 — Portaria n.º 374/72, de 7 de Julho do Ministério da Justiça e iniciou o seu funcionamento no dia 1 de Outubro de 1972. O Estabelecimento Prisional (EP) foi perspectivado para população feminina e masculina tendo deixado, em 1980, de receber mulheres reclusas.

Encontra-se localizado na capital do Distrito do Alto Alentejo, em Beja, também sede de concelho e destina-se, essencialmente, a reclusos condenados em penas de prisão até seis meses e a reclusos preventivos à ordem dos Tribunais das Comarcas de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Odemira, todas do Distrito Judicial de Évora. A tutela judiciária pertence ao Tribunal de Execução das Penas de Évora. Em termos de segurança encontra-se classificado como de regime misto e a lotação fixada em 164, incluindo um espaço para 8 reclusas.

De Novembro de 1997 a Dezembro de 2002 toda a estrutura física do EP foi alvo de obras de ampliação e restruturação de forma a que, hoje, pode contar com novos e adequados espaços nos quais estão, entre outras, contempladas zonas para actividades ocupacionais, de formação/ensino, lúdicas e desportivas. Com uma população afecta, em 28 de Setembro de 2004, de 142 indivíduos, dos quais 100 condenados e 42 na situação de prisão preventiva, e no sentido do cumprimento da missão que lhe está atribuída, o EP assegura, no dia-a-dia, todas as diligências processuais (Tribunais, PSP, PJ e outros), de saúde (hospital prisional, hospitais civis, clínicas, centros de saúde e outros), promove actividades de âmbito sociocultural, desportivo, ocupacional e formativo, sempre com o objectivo de que o recluso, uma vez devolvido à liberdade, se encontre, estruturalmente, mais capacitado para conduzir a sua vida de modo socialmente útil e sem cometer novos crimes.

 
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